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Louva João Maria Caniço e concede-lhe a medalha de cobre de serviços distintos.
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Altera a Portaria n.º 1075/2001, de 4 de Setembro que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2001-2002, nos cursos de complemento de formação em enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.
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